Questão #39681

Direito Geral — Direito Civil

Pode ser declarada a morte presumida de alguém que,

A permanecendo em coma por mais de cinco anos, sofra declaração médica de "vida vegetativa". B desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. C declarado ausente com qualquer idade, não aparecer nos cinco anos seguintes à declaração de ausência. D sendo pródigo, não se recuperar integralmente em até dez anos da declaração de prodigalidade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?