Questão #39552

Direito Geral — Direito Civil

Se o dono das sementes e materiais de construção plantar ou construir em terreno alheio,

A adquirirá a propriedade das sementes e dos materiais, mas fica obrigado a pagar o seu valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé. B perderá em proveito do proprietário do imóvel a plantação e a construção, podendo, se comprovada a sua má-fé, ser compelido a repor as coisas no estado anterior, pagando todos os prejuízos causados; mas se estava de boa-fé terá direito a uma indenização, embora perca sua construção ou plantação. C ficará com a plantação e a construção, pagando uma indenização ao proprietário do imóvel. D cobrará do proprietário do solo a indenização devida.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?