Questão #39461

Direito Geral — Direito Civil

Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

A As declaraçôes enunciativas, constantes de documentos assinados, presumem-se verdadeiras em relação aos signatários e, desde que tenham relação direta com as disposiçôes principais ou com a legitimidade das partes, eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las. B Em ação de investigação de paternidade, consoante a jurisprudência do STJ, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA constitui presunção absoluta da sua paternidade. C O novo Código Civil equiparou as cópias (reproduçôes) inautênticas aos documentos originais e autenticados, desde que sejam comuns às partes e inexista impugnação à sua exatidão. D Nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal, não se admite, como meio de prova, a presunção, exceto se prevista em lei.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?