Questão #39418

Direito Geral — Direito Civil

O divórcio:

A poderá ser requerido pelos ascendentes, descendentes ou irmãos dos cônjuges, ainda que ambos sejam capazes; B poderá ser requerido pelo curador, pelos ascendentes ou pelo irmão se o cônjuge for incapaz para propor a ação; C não poderá ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, ainda que móveis de qualquer natureza; D resultante da conversão da separação judicial dos cônjuges será declarado por sentença, da qual deverá constar a causa que o determinou;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?