Questão #39345

Direito Geral — Direito Civil

O art. 4o, da Lei de Introdução ao Código Civil, ao dispor que, ante a omissão da lei, o Juiz decidirá de acordo com a analogia e os costumes, é norma

A dirigida exclusivamente ao campo do Direito Privado. B que se aplica ao campo do Direito Privado, mas não a todos os campos do Direito Positivo. C dirigida a todos os campos do Direito Positivo. D que se aplica a todos os campos do Direito Positivo, com exceção do Direito Penal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?