Questão #39120

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da coisa julgada, é correto afirmar:

A É lícito às partes discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. B Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. C Fazem coisa julgada os motivos, se importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. D Faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?