Questão #38991

Direito Geral — Direito Civil

A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz:

A entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país; B equitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso; C no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente; D em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?