Questão #38948

Direito Geral — Direito Civil

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação:

A mas convalesce pelo decurso do tempo, porque no direito brasileiro não existem pretensôes imprescritíveis. B nem convalesce pelo decurso do tempo, porém se contiver os requisitos de outro negócio jurídico subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade. C mas pode o juiz a requerimento das partes ou do Ministério Público, quando couber intervir, relevar a nulidade para evitar enriquecimento sem causa de uma das partes. D mas não pode o juiz, de ofício, reconhecer a nulidade, exceto se beneficiar menores ou interditos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?