Questão #38945

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A O produto é considerado defeituoso se outro de melhor qualidade é colocado no mercado. B Se o fornecedor do produto recusar cumprimento à publicidade enganosa, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação independentemente da verificação de culpa. C No Código de Defesa do Consumidor, a verificação de culpa é irrelevante na apuração da responsabilidade pessoal dos profissionais liberais. D No Código de Defesa do Consumidor, tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial é de 30 (trinta) dias, a partir da efetiva entrega do produto.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?