Questão #38857

Direito Geral — Direito Civil

A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:

A Prescreve em dez anos a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. B Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. C No contrato regularmente formalizado por escrito, as partes podem renunciar a decadência fixada em lei. D A alteração do prazo prescricional por acordo das partes só terá validade se comprovada nos autos por instrumento público ou particular.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?