Questão #38676

Direito Geral — Direito Constitucional

A desafetação, enquanto instrumento de intervenção na propriedade é:

A fato ou manifestação do poder público mediante o qual o bem público é subtraído à dominialidade estatal para incorporar-se ao domínio privado do Estado ou do particular B o ato pela qual a lei torna alienável o bem público C é a forma pela qual a propriedade pública fica desonerada da finalidade privada na qual vinha sendo utilizada D a descaracterização do interesse individual na utilização do bem público

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?