Questão #38546

Direito Geral — Direito Civil

Hélio, agente de polícia em perseguição a um suposto criminoso, ao perder o controle da viatura que conduzia, colidiu com veículo pertencente a determinado particular, que poderá pleitear indenização do Estado pelos danos eventualmente sofridos:

A se comprovar o nexo de causalidade entre a culpa do agente e o evento danoso, dentro do prazo prescricional de 10 (dez) anos. B com base na responsabilidade objetiva, sob a modalidade do risco administrativo. C com fundamento na responsabilidade subjetiva, sob a modalidade do risco integral. D se demonstrar, exclusivamente perante a esfera judicial, que o Poder Público foi negligente e a ação do policial dolosa.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?