Questão #38515

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

A A lei prevê o cargo de administrador provisório para o companheiro supérstite, mas omite sua nomeação como inventariante. B O usufruto vidual instituído em favor do cônjuge viúvo, enquanto permanecer como tal, não se aplica ao companheiro sobrevivente. C O rompimento da união estável produz consequências patrimoniais e pessoais, sem, contudo, interferir no poder-dever em relação à prole. D A validade do negócio jurídico, emanado da vontade da parte, não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?