Questão #38435

Direito Geral — Tributário

No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.

A O tributo não precisa ser instituído por lei. B O tributo é vinculado quando sua arrecadação é destinada para um ﬁm especíﬁco, sendo a taxa um exemplo de tributo vinculado. C O tributo é não-vinculado quando a sua arrecadação não tem um ﬁm especíﬁco, a exemplo do imposto. D O tributo torna-se ﬁscal quando o Estado arrecada valores para o bem geral da coletividade.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?