Questão #38161

Direito Geral — Direito Civil

Quanto à união estável, assinale a alternativa correta.

A Aplicam-se à união estável os impedimentos aplicáveis ao casamento, exceto o de já serem casadas, se houver separação de fato. B Aplica-se à união estável a causa suspensiva do matrimônio que impede o casamento entre tutor e tutela. C O Código Civil de 2002 não manteve a distinção entre união estável e concubinato. D As relaçôes patrimoniais na união estável devem ser reguladas por contrato entre as partes.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?