Direito Geral — Direito Civil

Avalie as assertivas a seguir:



I- O usufrutuário tem direito à posse, uso e percepção dos frutos inerentes ao bem usufruído, mas a administração ficará a cargo do titular do domínio.

II- O direito de habitar imóvel alheia, além de deferir ao titular a prerrogativa de ocupá-lo com sua família, também possibilita a sublocação e o empréstimo a terceiros.

III- A promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento, confere ao promitente comprador o direito real à aquisição do imóvel, desde que registrado o respectivo instrumento público ou particular no registro de imóveis.

IV- O direito a servidão pode ser adquirido pela usucapião, desde que haja o exercício incontestado e contínuo de servidão aparente por mais de dez anos.



Assinale a alternativa correta: