Questão #37600

Direito Geral — Direito Civil

A ação de separação judicial pode ser proposta por qualquer dos cônjuges, imputando ao outro ato que caracterize grave violação dos deveres do casamento:

A desde que sejam casados por mais de um ano e a vida em comum se torne insuportável; B e torne insuportável a vida em comum, fornecendo a lei rol exemplificativo de condutas autorizantes do pedido; C desde que um dos cônjuges tenha abandonado o lar conjugal por período superior a trinta (30) dias; D independentemente da insuportabilidade da vida em comum, desde que verificada uma das causas do rol exemplificativo constante da lei;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?