Questão #37472

Direito Geral — Direito Civil

No registro de bens imóveis:

A nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado. B o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de 50 anos. C o registro da penhora não faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior. D a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?