Questão #37463

Direito Geral — Direito Civil

Empreiteira que mantém contrato com município, para construção de casas populares, adquiriu, por compra, toda a argila existente no subsolo de uma propriedade particular, até então inexplorada pelo dono do imóvel. Neste caso, a contrato de compra e venda.

A é válido somente se for celebrado por instrumento público.

B é nulo, porque o proprietária do imóvel não é proprietário dos minerais encontráveis no subsolo.

C é nulo, porque os minerais do subsolo teriam de ser adquiridos pelo município mediante desapropriação para atender a empreiteira D é válido, porque a causa do contrato atende a interesse público.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?