Questão #37413

Direito Geral — Direito Civil

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

A se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. B somente de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não sendo encontrado até 02 (dois) anos após o término da guerra. C depois de dez (10) anos do desaparecimento da pessoa ou se o desaparecido contar oitenta (80) anos de idade e suas últimas notícias forem de mais de cinco (05) anos. D depois de vinte (20) anos do desaparecimento da pessoa, sendo suas últimas notícias de mais de cinco (05) anos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?