Questão #37372

Direito Geral — Direito Civil

João doou a Maria uma fazenda de que era proprietário no Município de Sete Lagoas/MG. Na escritura pública de doação, devidamente registrada, consignou-se cláusula segundo a qual o bem reverteria para o patrimônio do doador se a donatária Maria falecesse antes de João. No que tange aos efeitos da doação pactuada, assinale a opção INCORRETA:

A Falecendo João antes de Maria a propriedade se consolidará na titularidade desta última.

B João não poderá reaver o imóvel se, falecendo Maria primeiro, tiver sido transferido pela donatária a terceiros. Nesta hipótese, o doador poderá apenas exigir dos sucessores de Maria indenização por perdas e danos.

C A cláusula de reversão, nos moldes da ajustada na doação descrita no enunciado, configura condição resolutiva.

D Maria é titular de propriedade resolúvel. No regime desta, se a doação for resolvida por outra causa superveniente (p. ex., ingratidão de Maria), o imóvel doado não poderá ser reivindicado, pelo doador, de terceiros que o tiverem adquirido do donatário por título anterior à resolução do domínio.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?