Questão #37370

Direito Geral — Direito Civil

Ronaldo e Lídia viveram casados por mais de 30 anos. Rompida a vida em comum, pela morte de um deles, é incorreto afirmar que:

A o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da quarta parte dos bens do falecido, se este deixou filhos, caso o regime de bens fosse o da comunhão parcial; B o sobrevivente nunca será herdeiro do falecido, caso o regime de bens seja o da separação total; C o sobrevivente será herdeiro do falecido, à falta de descendentes, ascendentes e testamento, se o regime do casamento for o da separação obrigatória; D o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da metade dos bens do falecido, se este não deixou filhos, mas deixou ascendentes, caso o regime de bens fosse o da separação total;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?