Questão #36922
Direito Geral — Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA, considerando o Código Civil vigente:
I - No caso de morte de um dos pais a emancipação pode ser concedida pelo outro exclusivamente, mediante homologação judicial;
II - O poder familiar extingue-se por ato judicial nas hipóteses de emancipação, adoção e abandono do filho;
III - A alienação de bem imóvel adquirido na constância do casamento requer a autorização do outro independente do regime de bens do casamento;
IV - Podem suceder por testamento: o nascituro, a pessoa jurídica a pessoa ainda não concebida.
I - No caso de morte de um dos pais a emancipação pode ser concedida pelo outro exclusivamente, mediante homologação judicial;
II - O poder familiar extingue-se por ato judicial nas hipóteses de emancipação, adoção e abandono do filho;
III - A alienação de bem imóvel adquirido na constância do casamento requer a autorização do outro independente do regime de bens do casamento;
IV - Podem suceder por testamento: o nascituro, a pessoa jurídica a pessoa ainda não concebida.
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