Questão #36719

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A O credor da coisa certa poderá ser obrigado a receber outra mais valiosa; B Nas coisas determinadas pelo gênero e pela qualidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; C A solidariedade se presume, podendo resultar da lei ou da vontade das partes; D A cláusula penal pode ser estipulada conjuntamente com a obrigação principal, não sendo admissível sua estipulação em ato posterior.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?