Questão #36611

Direito Geral — Direito Civil

É corretor afirmar que:

A permite-se a transação quanto a direitos patrimoniais de caráter privado, por intermédio da qual também se permite a transmissão, declaração e reconhecimento de direitos; B sendo nula qualquer das cláusulas da transação, nula será esta e, quando a transação versar sobre diversos direitos contestados, independentes entre si, o fato de não prevalecer em relação a um não prejudicará os demais. C não é admissível, na transação, a pena convencional; D a transação aproveita terceiros que nela não intervieram;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?