Questão #36470

Direito Geral — Direito Civil

No que pertine à personalidade jurídica da pessoa natural podemos afirmar corretamente que:

A A prova da morte real se faz por meio do atestado de óbito ou pela declaração de ausência no caso de catástrofe e não encontro do corpo. B Nos casos de morte de mais de uma pessoa no mesmo evento, sem possibilidade de identificação de quem faleceu primeiro, o código civil brasileiro adotou a regra da comoriência. C A morte presumida será reconhecida pela declaração de ausência ou pelo procedimento de justificação, gerando seu efeitos após o trânsito em julgado das respectivas açôes. D A personalidade jurídica da pessoa natural é adquirida a partir da concepção, havendo ou não nascimento com vida.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?