Questão #36350

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a opção correta.

A A forma especial única do negócio jurídico implica uma solenidade mais geral imposta pela norma jurídica. B A nulidade absoluta, por ser de ordem pública, não pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendo insuscetível de confirmação, nem se convalesce pelo decurso do tempo. C São elementos indispensáveis à configuração do ato ilícito apenas a ocorrência de um dano e fato lesivo voluntário. D É nulo ato praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?