Questão #36121

Direito Geral — Direito Civil

A criação e funcionamento das organizaçôes religiosas:

A são livres, entretanto, é permitido ao poder público negar reconhecimento dos seus atos constitutivos, permanecendo, neste caso, como entidades de fato. B são livres, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro de seus atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento. C dependem de autorização do poder público, que poderá negar-lhes reconhecimento se entender nocivas ou perigosas. D dependem da aprovação do Ministério Público para terem seus atos constitutivos registrados.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?