Questão #36076

Direito Geral — Direito Civil

Acerca dos direitos autorais, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A O registro não é constitutivo dos direitos autorais; B Todos os direitos autorais são alienáveis por ato inter vivos; C Presume-se onerosa a cessão dos direitos do autor, salvo tratando-se da alienação dos direitos morais, que se dá sempre mediante doação; D É possível, independente de autorização de quem quer seja ou de pagamento de verbas relativas a direitos autorais, a radiotransmissão de gravação recente de obra musical de domínio público, uma vez que não há que se falar em ofensa ao direito do compositor.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?