Questão #35744

Direito Geral — Direito Civil

A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão:

A as pensôes, meio-soldos, montepios e outras rendas semelhantes; B as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge; C os bens que sobrevierem a cada cônjuge, na constância do casamento, por doação; D as obrigaçôes provenientes de atos ilícitos quando não reverterem em proveito do casal;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?