Questão #35336

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a afirmação errada.

A A ignorância de crime inafiançável, anterior ao casamento e definitivamente julgado por sentença condenatória, é considerada como erro essencial e, como tal, só poderá ser demandada nos casos de anulação do casamento pelo próprio cônjuge enganado. B Não podem casar o viúvo ou a viúva, que tenham filhos do cônjuge falecido, sem antes fazer o inventário do casal e dar partilha aos herdeiros. C A anulação do casamento da menor de 16 (dezesseis) anos ou do menor de 18 (dezoito), poderá ser requerida pelos parentes colaterais, em segundo grau, sejam consanguíneos ou afins. D A morte do donatário, antes do doador, não prejudica os direitos dos filhos daquele, em relação às doaçôes estipuladas nos contratos antenupciais, para depois da morte do doador.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?