Questão #35250

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

A inexiste sequela no direito de retenção, porém, o retentor pode recuperar a retenção material da coisa contra qualquer pessoa que dela a tenha usurpado; B o executado não pode propor ação possessória em defesa do objeto já penhorado e em poder do depositário; C sabe-se que ocupação é um ato de apossamento, de apreensão de "res nullius" ou "res derelictae". Nesta hipótese, todos os bens móveis sem dono podem ser apropriados por ocupação; D o fundo de comércio, em face das suas peculiaridades, não pode ser objeto de desapropriação.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?