Questão #35149

Direito Geral — Direito Civil

NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:

A os bens cujo domínio conste do serviço de registro de imóveis como pertencentes às pessoas absolutamente incapazes e os bens das autarquias. B os bens dominicais da União, dos Estados e dos Municípios, bem como os gravados com cláusula de impenhorabilidade por disposição testamentária. C quaisquer bens móveis e os bens públicos de uso comum do povo. D as terras devolutas e os imóveis gravados por testamento com cláusula de inalienabilidade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?