Questão #35020

Direito Geral — Direito Civil

Sobre o tema "fraude contra credores", assinale a alternativa INCORRETA:

A Os atos de transmissão gratuita de bens, ou remissão de dívida, quando os pratique o devedor já insolvente, ou por eles reduzidos à insolvência, poderão ser anulados pelos

credores quirografários como lesivos dos seus direitos, sendo que só os credores que já o eram ao tempo desses atos, podem pleitear-lhes a anulação;

B Se o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, fica obrigado a consignar o pagamento em partes iguais

diretamente aos demais credores;

C São anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contraente;

D Presumem-se fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?