Questão #34980

Direito Geral — Direito Civil

No direito brasileiro, quando a lei for omissa o Juiz:

A não poderá deixar de decidir o caso, e deverá valer-se de outras fontes ou formas de expressão do direito. B não poderá proferir sentença, tendo de extinguir o processo sem resolução de mérito. C somente poderá decidir o caso valendo-se da analogia. D não poderá julgar por equidade, salvo quando autorizado por lei e a matéria versar sobre direito indisponível.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?