Direito Geral — Direito Civil

Sobre os defeitos do negócio jurídico:

I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

II. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

III. São os negócios jurídicos nulos por dolo, quando este for a sua causa.

IV. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.

RESPONDA: