Questão #34776

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n.º 8.069/90 ),

A todas as pessoas maiores e casadas ou viúvas, pelo menos dez anos mais velhas do que o adotando, podem adotar. B qualquer pessoa, ainda que solteira, separada ou viúva, desde que seja maior, capaz, e, pelo menos, dezesseis anos mais velha do que o adotando, pode adotar. C os adotantes não podem ser irmãos do adotando e devem ser, pelo menos, cinco anos mais velhos do que ele. D os ascendentes e os irmãos do adotando, desde que casados e que sejam, no mínimo, dez anos mais velhos do que o adotando, podem adotar.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?