Questão #34379

Direito Geral — Direito Civil

Sobre o direito de empresa, assinale a alternativa INCORRETA:

A É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. B O empresário casado pode, com necessidade de outorga conjugal, no regime de comunhão universal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real. C A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes. D Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?