Questão #34074

Direito Geral — Direito Civil

As proposiçôes abaixo estão corretas, EXCETO:

A casamento putativo pode ser nulo ou anulável.

B A separação ou divórcio do cônjuge acometido de doença mental grave, manifestada após o casamento, pode ser impetrada apenas pelo curador ou pelo irmão.

C Os regimes de bens previstos pelo Código Civil Brasileiro são exemplificativos e não taxativos.

D No regime de bens da participação final nos aquestos, o direito à meação não é renunicável ou penhorável na vigência do regime matrimonial.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?