Questão #33963

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Código Civil, NÃO podem se casar:

A o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; B o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte; C o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal; D os parentes afins em linha colateral;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?