Questão #33757

Direito Geral — Direito Civil

Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta.

A Ela deve, para respeitar a função social, atender, além da produtividade, itens de respeito ao meio ambiente. B Respeitada a função social, o proprietário pode praticar atos que não tenham comodidade, ainda que prejudiquem terceiros. C A propriedade do subsolo abrange as jazidas e mananciais energéticos cuja exploração depende de autorização do Poder Público. D Ela pode adquirir-se pela descoberta.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?