Questão #32894

Direito Geral — Tributário

Uma construtora com sede no Município de Cubatão constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) caberá à municipalidade de:

A Cubatão, porque é o município onde a construtora tem a sua sede social. B Santos, porque é o local onde foi construído o edifício. C Cubatão, porque construção civil não é prestação de serviços. D Cubatão, porque a construtora não tem estabelecimento em Santos.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?