Questão #32792

Direito Geral — Tributário

No que se refere ao crédito tributário, diz-se que a anistia:

A não pode ser concedida em caráter geral ou limitadamente às infraçôes punidas com penalidades pecuniárias. B pode ser concedida limitadamente a uma determinada região do território da entidade tributante. C abrange as infraçôes cometidas posteriormente à vigência da lei que a concede por força da analogia juris. D nunca se aplica às infraçôes resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?