Questão #32781

Direito Geral — Direito Constitucional

De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:

A foi extinta com a Emenda Constitucional nº 19/1998. B exige avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. C pode ser perdida em virtude de sentença judicial recorrível. D é amparada, também, para cargos em comissão.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?