Questão #32747

Direito Geral — Direito Civil

É correto afirmar que

A o pagamento indevido obriga aquele que recebeu dívida condicional antes de cumprida a condição a restituí- la. B ao que voluntariamente pagou o indevido não se requer prova do erro. C não fica isento de restituir o pagamento indevido aquele que, recebendo-o por conta de dívida verdadeira, inutilizou o título. D o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, sub-rogando-se nos direitos do credor.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?