Questão #32657

Direito Geral — Direito Civil

Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o menor completar dezoito anos, segundo nossa legislação civil.

Ainda, de acordo com o Código Civil, é correto dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por:

A concessão dos pais, no exercício do poder familiar, mediante declaração de vontade por instrumento público ou particular; B sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. C concessão de qualquer um dos pais, na falta de um deles, mediante homologação judicial; D concessão dos pais, mediante instrumento público, dependente da intervenção de curador especial;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?