Questão #32618

Direito Geral — Direito Constitucional

AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER CLASSIFICADAS, SEGUNDO A DOUTRINA, EM:

A rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas mediante plebiscito ou por Assembleia Constituinte eleita para tal fim; B rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas por meio de processo distinto do de elaboração de leis ordinárias, realizado pelo Poder Constituinte derivado com as limitaçôes estabelecidas no próprio texto da Constituição; C flexíveis: as que podem ser reformadas mediante processo de emendas à Constituição exercido pelo Poder Constituinte derivado; D flexíveis: as que permitem alteração pelo intérprete de suas normas, por não terem caráter dogmático, sendo desnecessária ruptura constitucional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?