Questão #32535

Direito Geral — Direito Civil

O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:

A contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira; B as declaraçôes de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal; C houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio; D a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?