Questão #32500

Direito Geral — Direito Constitucional

"O princípio da supremacia da Constituição requer que todas as situaçôes jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da Constituição". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:

A a conformidade com os ditames constitucionais impôe, exclusivamente, a atuação positiva de acordo com a Constituição; B é também inconstitucional a omissão, nos casos em que não sejam praticados atos legislativos ou executivos necessários para tornar plenamente aplicáveis normas constitucionais; C o controle de constitucionalidade é essencialmente politico e, portanto, prerrogativa do Poder Legislativo; D a ação direta de inconstitucionalidade cabe á iniciativa do Juiz dentro de um processo de partes, não comportando a iniciativa popular.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?