Questão #32473

Direito Geral — Direito Civil

A indenização por dano moral é exigível

A somente se o ato ilícito também constituir crime. B independentemente de ocorrer dano material, mas ocorrentes um e outro, podem ser cumuladas as indenizaçôes por dano material e moral. C dependendo de ocorrência, também, de dano material, mas a vítima terá de optar entre uma e outra, não podendo ser cumuladas as indenizaçôes. D apenas do autor do ato ilícito, não havendo solidariedade do patrão, quando o ato for praticado por seu empregado, mesmo no exercício do trabalho que lhe competir.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?